Termos e Condições de Utilização do Site
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Última atualização em 14 fevereiro 2026
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Definições
Para garantir total clareza, esclarecemos o significado de termos frequentemente utilizados nesta página.
‘Utilizador’: qualquer pessoa que aceda ou navegue no site rhexaliorent.world, independentemente de criar conta.
‘Serviços’: funcionalidades, recursos digitais, publicações e demais soluções digitais disponibilizadas ao público.
‘Conteúdo’: textos, imagens, vídeos, gráficos, layouts ou qualquer material incluído no site.
‘Parceiro’: organização ou fornecedor externo que colabora tecnicamente com a operação do site.
Uso dos Serviços
O site destina-se a apresentar conteúdos e soluções digitais. O utilizador deve utilizá-lo de forma ética, respeitando a legislação vigente em Portugal e evitando uso abusivo.
Elegibilidade
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É necessário ser maior de idade para utilizar plenamente o site.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a agir de forma responsável e a não violar normas técnicas ou legais.
Usos Proibidos
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Todos os conteúdos, marcas e elementos gráficos do site rhexaliorent.world são protegidos por direitos autorais e propriedade industrial. Qualquer reprodução, distribuição ou modificação carece de autorização expressa.
Conteúdo Gerado pelo Utilizador
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Licença e Uso do Conteúdo
A publicação de conteúdos pelo utilizador confere à Rhexaliorent permissão não exclusiva para exibição dentro do site, sem direitos de remuneração.
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Os dados pessoais inseridos são tratados nos termos da Política de Privacidade, garantindo sigilo e proteção alinhados com o RGPD e legislação aplicada em Portugal.
Ver Política de PrivacidadeIsenção de Responsabilidade e Avisos Legais
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Aviso de Limitação e Riscos
Resultados e informações exemplificativos podem variar. Sugerimos avaliação profissional individual antes de qualquer ação baseada em conteúdos daqui.
Limitação de Responsabilidade
Não garantimos a disponibilidade contínua e isentamo-nos de prejuízos decorrentes de indisponibilidades temporárias.
Indemnização
Ao identificar uso indevido, reservamo-nos ao direito de agir e requerer ressarcimento por danos gerados à marca ou terceiros.
Resolução de Conflitos e Foro
Em caso de divergências, buscaremos solução consensual antes de qualquer medida judicial.
Arbitragem
Controvérsias poderão ser encaminhadas para entidades de mediação especializadas.
A arbitragem não exclui o acesso ao judiciário quando necessário.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Utilizadores poderão aceder aos mecanismos europeus para resolução digital de conflitos conforme recomendado pela UE.
Saiba mais sobre ODR aquiAutonomia das Cláusulas
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecem com pleno efeito.
Acordo Integral e Prevalência
Estes Termos prevalecem sobre comunicados informais ou acordos prévios não expressos por escrito.
Lei e Jurisdição Aplicáveis
As relações jurídicas são regidas pela lei portuguesa, prevalecendo as normas da jurisdição local.
Rescisão
Em situações de violação destes termos, reservamo-nos ao direito de suspender ou encerrar acessos a qualquer momento.
Alterações
Estes Termos podem ser modificados. Alterações significativas serão comunicadas e refletidas na data do documento.
Canais de Comunicação Oficial
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E-mail de Suporte: content@rhexaliorent.world
Telefone: +351 917675547
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de Entrada em Vigor: 14 fevereiro 2026
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